o cálculo da rescisão é feito de acordo com que salário 2023.A rescisão trabalhista é calculada de acordo com diversos fatores que compõem o contrato de trabalho e o tipo de rescisão, sendo essencial entender o processo para garantir que todos os direitos sejam assegurados.
Tipo de Rescisão (o cálculo da rescisão é feito de acordo com que salário)
Existem diferentes tipos de rescisão, e cada um deles tem suas particularidades em relação aos cálculos. Os principais são:
Demissão sem Justa Causa
Neste caso, o funcionário é demitido sem que tenha cometido faltas graves que justifiquem a demissão, e tem direito a receber todas as verbas rescisórias e direitos proporcionais.
Demissão por Justa Causa
Quando há uma demissão por justa causa, o empregado cometeu uma falta grave, prevista em lei, que enseja a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador. As verbas rescisórias são diferentes das demais modalidades, sendo aplicadas penalidades ao empregado.
Rescisão Indireta
A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete falta grave, prevista em lei, que torne insustentável a continuidade da relação de emprego, proporcionando ao empregado os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.
Contrato de Trabalho
O contrato de trabalho é a base para o cálculo das verbas rescisórias. Nele estão inclusos diversos elementos que impactam diretamente nos valores a serem pagos no momento da rescisão. Alguns desses elementos são:
Férias Vencidas
As férias vencidas, que não foram gozadas ou pagas antes da rescisão, devem ser incluídas no cálculo das verbas rescisórias.
Multa de 40%
O empregador é obrigado a pagar uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS do empregado, a ser incluída no cálculo da rescisão.
13º Salário Proporcional
O 13º salário proporcional, devido ao tempo trabalhado no ano em curso, também deve ser considerado no cálculo da rescisão.
Cálculo de Rescisão Trabalhista
O cálculo de rescisão trabalhista envolve diversos aspectos, sendo fundamental compreender cada um deles para garantir que os valores sejam corretamente apurados. Alguns dos elementos que compõem o cálculo são:
Saldo de Salário
O saldo de salário é referente aos dias trabalhados no mês da rescisão e deve ser calculado proporcionalmente.
FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um direito do empregado e deve ser incluído no cálculo da rescisão.
Mês da Rescisão
O mês da rescisão impacta diretamente nos valores a serem pagos, visto que determina as verbas proporcionais de férias e 13º salário.
Aviso Prévio
O aviso prévio, seja ele trabalhado ou indenizado, tem influência direta nos valores a serem pagos ao empregado no momento da rescisão contratual. Alguns pontos relevantes sobre o aviso prévio são:
Valor do Salário
O valor do salário a ser pago durante o aviso prévio impacta no cálculo das verbas rescisórias.
Valor Total
O valor total a ser recebido pelo empregado na rescisão é afetado pelo aviso prévio, que pode ser trabalhado ou indenizado.
Pedido de Demissão
Em casos de pedido de demissão, as regras do aviso prévio podem variar, influenciando o cálculo da rescisão.
Principais Tipos de Rescisão
Os principais tipos de rescisão, como a demissão sem justa causa, demissão por justa causa e rescisão indireta, apresentam particularidades que devem ser consideradas no momento do cálculo das verbas rescisórias para garantir que o empregado receba corretamente seus direitos.